Informações relativas ao tratamento dos dados pessoais

Nos termos e para os efeitos do art.º 13 do Novo Regulamento Europeu 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares em matéria de tratamento dos dados pessoais (REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - RGPD)

 

Conforme exigido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD 2016/679, Artigo 13), antes de proceder ao tratamento, o Titular dos Dados (o utilizador do site www.florenceleathermarket.com) é informado de que os dados pessoais recolhidos através do site são tratados pela Empresa através de ferramentas informáticas e/ou telemáticas, para os fins indicados nesta declaração.

 

Para este fim, ao Titular dos Dados é apresentada a Declaração de Privacidade subscrita pela FLORENCE LEATHER MARKET S.R.L. UNIPERSONALE (doravante também a "FLORENCE LEATHER MARKET" ou "a Empresa" ou "a Responsável pelo Tratamento"), criadora e promotora das atividades disponibilizadas no site www.florenceleathermarket.com.

 

O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais é FLORENCE LEATHER MARKET S.R.L. UNIPERSONALE, com sede em Via Ferdinando Bonaventura Moggi 11 – 50127, Florença, e-mail info@florenceleathermarket.com.

Para mais informações sobre os direitos do Titular dos Dados, consultar o Parágrafo intitulado "Direitos dos Titulares dos Dados" desta declaração.

 

Os dados pessoais objeto do tratamento ​​são recolhidos diretamente pela FLORENCE LEATHER MARKET S.R.L. UNIPERSONALE ou por terceiros expressamente autorizados por esta, ou comunicados pela Empresa a tais terceiros para a prossecução das finalidades descritas abaixo.

 

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador durante a navegação no site www.florenceleathermarket.com são tratados ​​pelo Responsável pelo Tratamento de acordo com as normas vigentes sobre a proteção dos dados pessoais.

A base jurídica do tratamento concretiza-se na prestação dos serviços pela Empresa, na gestão e disponibilização do site, bem como na constituição, execução e eventual rescisão do contrato de venda online celebrado entre as partes e nas obrigações conexas ao mesmo contrato e/ou do mesmo direta e/ou indiretamente decorrentes.

O tratamento dos dados pessoais pela FLORENCE LEATHER MARKET destina-se à prossecução das seguintes finalidades:

 

1) SUBSCRIÇÃO DA NEWSLETTER DE FLORENCELEATHERMARKET.COM: caso o utilizador decida subscrever a "Newsletter da FLORENCE LEATHER MARKET", apenas após um eventual e específico consentimento, os dados pessoais serão tratados ​​pelo Responsável pelo Tratamento para o envio de comunicações comerciais ou promocionais, atualizações relativas, por exemplo, às últimas tendências, novas chegadas, ofertas exclusivas, eventos especiais e promoções. Para cancelar a subscrição da newsletter, basta clicar no link de cancelamento na parte inferior dos e-mails recebidos ou escrever para info@florenceleathermarket.com.

 

2) REGISTO EM FLORENCELEATHERMARERET.COM: no caso de o utilizador decidir registar-se no site florenceleathermarket.com, apenas após um eventual e específico consentimento, os dados pessoais serão tratados ​​pelo Responsável pelo Tratamento para fins do registo em florenceleathermarket.com. Em particular, com o fornecimento do seu nome, apelido, endereço de e-mail e da configuração de uma palavra-passe de acesso, estes serão tratados ​​para criar uma conta pessoal, para agilizar o processo de compra, para permitir ao utilizador visualizar o estado das encomendas e receber atualizações sobre as compras realizadas, alterar configurações pessoais e atualizar a conta, visualizar o histórico das devoluções e pedidos de troca de produtos, guardar os artigos favoritos na lista de desejos e oferecer a possibilidade de aderir, em momento posterior, se o utilizador o desejar, ao programa de fidelização FLORENCE LEATHER MARKET PRIVILEGE.

 

3) INSCRIÇÃO NO PROGRAMA FLORENCE LEATHER MARKET PRIVILEGE: caso decida aderir ao programa de fidelização FLORENCE LEATHER MARKET PRIVILEGE, e apenas após um eventual e específico consentimento, os dados pessoais serão tratados ​​pelo Responsável pelo Tratamento para fins de registo no programa de fidelização (para o qual se recomenda ir a https://www.florenceleathermarket.com/pt/privilege-club para visualizar os respetivos termos e condições).

 

4) ATIVIDADES DE COMPRA ONLINE: os dados pessoais fornecidos serão utilizados para fins de celebração, gestão, execução e/ou conclusão do contrato de venda online. Os dados fornecidos serão tratados ​​pelo Responsável pelo Tratamento para fins de gestão da encomenda, relativamente, por exemplo, à atividade de pagamento, envio, receção de eventuais devoluções, assistência ao cliente, para a execução das finalidades administrativas e de contabilidade relativas à gestão da encomenda, para o cumprimento das obrigações previstas na legislação vigente. Em caso de pagamento com cartão de crédito, as informações fundamentais para a execução da transação (número do cartão de crédito/débito, data de validade, código de segurança) serão tratadas pela Cassa di Risparmio di Firenze - PayPal ou, eventualmente, por empresas encarregadas do controlo antifraude por meio de um protocolo encriptado e sem que terceiros possam aceder-lhes por qualquer forma. Essas informações nunca serão visualizadas nem armazenadas pelo vendedor (FLORENCE LEATHER MARKET S.R.L. UNIPERSONALE).

 

5) CRIAÇÃO DE PERFIL DE PESSOA SINGULAR: somente após um eventual e explícito consentimento os dados pessoais fornecidos poderão ser tratados pelo Responsável pelo Tratamento para atividades de criação de perfis, ou de análise das preferências destinada à criação de conteúdos e ofertas personalizados.

 

Em relação às finalidades mencionadas no ponto 1) do parágrafo anterior, o fornecimento dos dados pessoais e do consentimento para o seu tratamento é opcional. A eventual falta de consentimento implica a impossibilidade para a FLORENCE LEATHER MARKET de permitir a subscrição da "Newsletter da FLORENCE LEATHER MARKET", o envio de comunicações comerciais ou promocionais, de atualizações relacionadas, por exemplo, com as últimas tendências, novas chegadas, ofertas exclusivas, eventos especiais e promoções.

Se o utilizador decidir proceder à subscrição da newsletter através da secção do site exclusivamente dedicada a essa atividade, a disponibilização de dados pessoais e do consentimento para o seu tratamento é obrigatória.

A eventual falta de consentimento implica a impossibilidade para a FLORENCE LEATHER MARKET de permitir a subscrição da "Newsletter da FLORENCE LEATHER MARKET", o envio de comunicações comerciais ou promocionais, de atualizações relacionadas, por exemplo, com as últimas tendências, novas chegadas, ofertas exclusivas, eventos especiais e promoções.

 

Em relação às finalidades mencionadas no ponto 2) do parágrafo anterior, a disponibilização de dados pessoais e do consentimento para o seu tratamento é obrigatória. A eventual falta de disponibilização do consentimento implicará a impossibilidade para a FLORENCE LEATHER MARKET de permitir o registo em florenceleathermarket.com, a criação de uma conta pessoal, a agilização do processo de compra, a visualização do estado das encomendas e a receção de atualizações sobre as compras feitas, a possibilidade de o utilizador alterar as configurações pessoais e atualizar a conta, visualizar o histórico de devoluções e pedidos de troca de produtos, guardar os artigos favoritos na lista de desejos e de aderir, mais tarde, se o desejar, ao programa de fidelização da FLORENCE LEATHER MARKET PRIVILEGE.

 

Em relação às finalidades mencionadas no ponto 3) do parágrafo anterior, a disponibilização dos dados pessoais e do consentimento para o seu tratamento é opcional.

A eventual falta de consentimento tornará impossível à FLORENCE LEATHER MARKET permitir a adesão ao programa de fidelização FLORENCE LEATHER MARKET PRIVILEGE.

 

Em relação às finalidades mencionadas no ponto 4) do parágrafo anterior, a disponibilização de dados pessoais e do consentimento para o seu tratamento é obrigatória. A eventual falta de disponibilização do consentimento implica a impossibilidade para a FLORENCE LEATHER MARKET de proceder à celebração, gestão, execução e/ou conclusão do contrato de venda online e, portanto, a impossibilidade de executar, a título exemplificativo, as atividades relacionadas com o pagamento, envio, recebimento de eventuais devoluções, atividades de assistência ao cliente, execução de finalidades administrativas e de contabilidade ligadas à gestão da encomenda e cumprimento de obrigações previstas pelas leis em vigor.

 

Em relação às finalidades mencionadas no ponto 5) do parágrafo anterior, a disponibilização dos dados pessoais e do consentimento para o seu tratamento é opcional.

A eventual falta de disponibilização do consentimento impossibilitará a FLORENCE LEATHER MARKET de realizar atividades de criação de perfis ou de realizar análises de preferências destinadas a criar conteúdos e ofertas personalizados.

 

Os dados pessoais objeto de tratamento pelo Responsável pelo Tratamento são os fornecidos pelo utilizador durante a navegação no site www.florenceleathermarket.com, no momento da eventual inscrição/adesão aos serviços/programas postos à disposição pela FLORENCE LEATHER MARKET e/ou da eventual compra de produtos disponibilizados pela FLORENCE LEATHER MARKET, como, a título exemplificativo: nome, apelido e endereço de e-mail, além dos dados necessários para a prestação do serviço de venda online, como, por exemplo, os necessários para a execução do pagamento e do envio/troca dos produtos comprados.

 

O tratamento dos dados pessoais é realizado pelo Responsável pelo Tratamento em conformidade com as disposições da legislação em vigor em matéria de Privacidade. O Responsável pelo Tratamento efetua o tratamento dos dados pessoais usando instrumentos informáticos e/ou telemáticos e métodos organizacionais e lógicos estritamente relacionados com a prossecução das finalidades indicadas nesta declaração, bem como adotando as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso, divulgação, modificação ou destruição não autorizados dos dados pessoais, a sua perda e o seu uso ilícito e incorreto. No entanto, a Empresa não pode garantir aos seus utilizadores que as medidas tomadas para a segurança do site e da transmissão dos dados e das informações no site sejam capazes de limitar ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou de perda dos dados por dispositivos pertencente ao utilizador. Por esse motivo, sugere-se aos utilizadores do site que se assegurem de que o seu computador esteja equipado com software apropriado para proteger a transmissão de dados em rede (por exemplo, antivírus atualizado) e de que o seu fornecedor de Internet tenha adotado medidas apropriadas para a segurança da transmissão de dados em rede. A Empresa também se compromete a tratar os dados de acordo com os princípios de correção, legalidade e transparência, a recolhê-los na medida necessária e exata para o tratamento e a permitir a sua utilização apenas por pessoal para o fim autorizado. A gestão e armazenamento dos dados pessoais adquiridos será realizada em ficheiros ou em servidores localizados na União Europeia de propriedade do Responsável pelo Tratamento e/ou por empresas terceiras designadas como Responsáveis Externos pelo Tratamento e, em qualquer caso, atualmente localizadas em Itália.

Relativamente às diversas finalidades para que são recolhidos, os dados pessoais serão armazenados durante o tempo estritamente necessário ao cumprimento das mesmas e, em qualquer caso, em conformidade com a legislação vigente aplicável.

Em qualquer caso, a Empresa terá o cuidado de evitar o uso de dados por tempo indeterminado, procedendo, regularmente, à verificação adequada da efetiva permanência do interesse do sujeito a que se referem.

 

Os dados recolhidos não serão divulgados de forma alguma, mas serão tratados, dentro dos limites e para os fins descritos, pelos funcionários da Empresa com base em adequadas instruções operacionais (por exemplo, pessoal administrativo, comercial, de marketing, jurídico, administradores de sistemas, etc.). Alguns tratamentos de dados também poderão ser realizados por terceiros, designados como Responsáveis Externos pelo Tratamento, de que o Responsável pelo Tratamento se sirva ou poderá servir-se no âmbito da gestão da relação contratual, da prestação de serviços oferecidos e para as necessidades organizacionais da sua atividade. Em particular, os dados poderão ser comunicados a:

 

a) entidades públicas e privadas que possam aceder aos dados em virtude de disposição legal, de regulamentos ou legislação comunitária, dentro dos limites estabelecidos por essas regras;

b) entidades que precisem de aceder aos dados para fins relacionados com a relação contratual existente entre as partes, dentro dos limites estritamente necessários ao desempenho de tarefas auxiliares (como, por exemplo, bancos e instituições de crédito, prestadores de serviços técnicos, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação, correios postais e empresas de entregas);

c) advogados, dentro dos limites necessários ao desempenho das suas funções profissionais.

 

A lista atualizada de Responsáveis Externos pelo Tratamento e de entidades autorizadas ao tratamento é mantida na sede do Responsável pelo Tratamento e está à disposição do Titular dos Dados, mediante prévia solicitação por e-mail para o endereço de e-mail info@florenceleathermarket.com.

 

A gestão e armazenamento dos dados pessoais serão efetuados nos servidores do Responsável pelo Tratamento e/ou de empresas terceiras devidamente nomeadas como Responsáveis Externos pelo Tratamento localizadas na União Europeia.

Os dados pessoais podem ser transferidos para o estrangeiro, de acordo com as disposições da legislação vigente, mesmo em países não pertencentes à União Europeia. A transferência para países fora da UE, para lá dos casos em que isso seja garantido por Decisão de Adequação da Comissão, é realizada de modo a fornecer garantias suficientes e adequadas nos termos dos artigos 46 ou 47 ou 49 do Regulamento.

 

Como Titular dos Dados, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos nos artigos 15, 16, 17, 18, 20 e 21 do RGPD que, em particular, conferem o direito a:

a) obter do Responsável pelo Tratamento, nos termos do Artigo 15, a confirmação de que esteja ou não em curso um tratamento dos seus dados pessoais ​​e, nesse caso, obter acesso aos seus dados e informações, como: (i) as finalidades do tratamento; (ii) as categorias de dados pessoais; iii) os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão comunicados, em especial se forem destinatários localizados em países terceiros ou organizações internacionais; (iv) quando possível, o período de conservação dos dados pessoais fornecidos ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período;

b) obter do Responsável pelo Tratamento, nos termos do Artigo 16, a correção de dados pessoais imprecisos que lhe digam respeito, sem atrasos indevidos; tendo em conta a finalidade do tratamento, o Titular dos Dados tem o direito de obter a integração dos dados pessoais incompletos, fornecendo também uma declaração adicional;

c) obter do Responsável pelo Tratamento, nos termos do Artigo 17, a eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito sem atrasos indevidos. O Responsável pelo Tratamento tem a obrigação de eliminar, sem atrasos indevidos, os dados pessoais, se subsistir uma das razões indicadas no parágrafo 1 do Artigo 17;

d) obter do Responsável pelo Tratamento, nos termos do art. 18, a limitação do tratamento quando ocorre uma das hipóteses reguladas no parágrafo 1 do Artigo 18;

e) obter do Responsável pelo Tratamento, nos termos do Artigo 20, a portabilidade dos dados ou receber num formato estruturado, de uso comum e legível por um dispositivo automático, os dados pessoais a si relativos fornecidos a um Responsável pelo Tratamento. O Titular dos Dados também tem o direito de transmitir esses dados para outro Responsável pelo Tratamento, sem impedimentos por parte do primeiro Responsável pelo Tratamento a quem os tenha fornecido, quando se apliquem as condições indicadas no Artigo 20, parágrafo 1. Finalmente, o Titular dos Dados tem o direito de obter a transmissão direta dos dados pessoais de um Responsável pelo Tratamento para outro, se tecnicamente viável;

f) opor-se, no todo ou em parte, nos termos do Artigo 21, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode transmitir os seus pedidos a [info@florenceleathermarket.com].

Também deve ser notado que o Titular dos Dados tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da revogação, sem prejuízo das consequências indicadas acima em relação à recusa em fornecer esses dados pessoais. O Titular dos Dados também tem o direito de apresentar uma reclamação perante uma Autoridade de Controlo.

Pode enviar os pedidos relativos ao exercício desses direitos entrando em contacto com o Responsável pelo Tratamento dos dados pelo endereço de e-mail info@florenceleathermarket.com.

 

FLORENCE LEATHER MARKET S.R.L. UNIPERSONALE compromete-se a responder aos pedidos do Titular dos Dados no prazo de um mês, exceto em casos de complexidade particular, para os quais poderá demorar até um máximo de três meses. Em qualquer caso, o Responsável pelo Tratamento fornecerá ao Titular dos Dados o motivo da demora no prazo de um mês após o pedido. O resultado do pedido será fornecido por escrito ou em formato eletrónico. Em caso de pedido de retificação, eliminação ou limitação do tratamento, o Responsável pelo Tratamento compromete-se a comunicar os resultados dos pedidos recebidos do Titular dos Dados a cada um dos destinatários dos seus dados, a menos que isso seja impossível ou envolva um esforço desproporcional.

A Empresa especifica que poderá ser exigida ao titular dos Dados uma eventual contribuição se os pedidos forem manifestamente infundados, excessivos ou repetitivos; a este respeito, o Responsável pelo Tratamento dotar-se-á de um registo para acompanhar os pedidos de intervenção.

 

O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de fazer alterações a esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante notificação aos utilizadores no site www.florenceleathermarket.com. Pede-se, pois, o favor de consultar frequentemente esta página, tomando como referência a data da última modificação, indicada no fim do documento. Em caso de não-aceitação das alterações feitas a esta Política de Privacidade, o Titular dos Dados pode solicitar ao Responsável pelo Tratamento que elimine os seus dados pessoais. Salvo disposição em contrário, a Política de Privacidade anterior continuará a aplicar-se aos dados pessoais até ao momento em que foram recolhidos.

 

Política de privacidade atualizada em 30/05/2018